Em um dia de trabalho bastante produtivo, o prefeito Fernando Pessoa recebeu centenas de pessoas em seu gabinete na prefeitura, solucionando problemas da população tuntuense.

Muitas das pessoas que estiveram na prefeitura foram apenas declarar seu apoio ao prefeito Fernando Pessoa.

O Ministério Público Federal quer saber quantas casas abandonadas existentes nos três residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Codó. A solicitação foi feita pelo Procurador da República Daniel Medeiros Santos e encaminhada para o secretário municipal de Assistência Social de Codó, Jorge Pitombeira. A prefeitura de Codó tem o prazo de 10 dias para repassar essa informação ao Ministério Público Federal.

No ofício, o Procurador da República solicita que seja averiguado a “existências de imóveis abandonados por beneficiários contemplados com casa do Programa Minha Casa, Minha Vida” em Codó. O representante do Ministério Público Federal, Daniel Medeiros Santos, cita ainda que caso seja confirmada a existência de casas abandonadas, que o secretário Jorge Pitombeira “especifique quantos e quais, discriminado localização e em nome de quem foi concedido”.

O Procurador da República Daniel Medeiros Santos pede que a prefeitura de Codó encaminhe a documentação pertinente a elucidação do caso no prazo de 10 dias úteis.

No governo do prefeito Zito Rolim o governo federal encaminho três casas do programa Minha Casa Minha Vida para Codó. Zito Rolim construiu três conjuntos habitacionais de mil moradias. Foram os conjuntos residenciais Santa Rita, São Pedro e o da Trizidela. Na época houve denuncias de que os sorteios foram forjados e que muitas pessoas ligadas a vereadores e outros políticos foram beneficiados.

Atualmente, há dezenas de casas abandonadas nos três conjuntos. Outras casas são alugadas, ato que é proibido ser feito segundo as normas do programa habitacional do governo federal.

Confira abaixo ofício do Ministério Publico Federal enviado para a prefeitura de Codó.

Alvo da Polícia Federal por corrupção, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), pretende endividar ainda mais o município com empréstimo de R$ 30 milhões. A informação é do site Folha do Maranhão.

Segundo as informações, a operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e servirá para a construção da Rodoviária Municipal, além da reforma do prédio onde irá funcionar o Hospital do município.

Além disso, Felipe dos Pneus pretende investir em obras de praças e pavimentação de ruas.

O projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal, que detém a competência de autorizar o financiamento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), seguirá por “mais alguns dias” no comando da pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista nesta segunda-feira (8), após solenidades em favor da democracia, ele explicou como se dará a transição.

Dino também afirmou que Lula deve escolher em breve, o nome que o substituirá na pasta. Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.

“Espero que, até o final desta semana, o presidente [Lula] possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe […] Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois, venho para o Senado. Vou ficar no Senado 1 mês e uma semana”, declarou.

No período em que ele estiver no Senado, Ana Paula Lobato (PSB) retornará temporariamente à condição de suplente, para em seguida assumir em definitivo o mandato na Casa.

STF

Flávio Dino foi aprovado pelo Senado no fim de 2023 para substituir no STF a ministra Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.

A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância.

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, assegura que não há possibilidade de o correligionário Juscelino Filho trocar de emprego. Juscelino é o titular do Ministério das Comunicações, uma das três pastas comandadas pela legenda no governo Lula.

Elmar afirmou à coluna do Guilherme Amado (Metrópoles) que o Palácio do Planalto não procurou o União Brasil para tratar da substituição de Juscelino e que o partido não pensa em nomes para o lugar do ministro.