A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) duas operações contra esquemas de corrupção e fraudes em contratos da saúde pública no Piauí, com cumprimento de mandados também no Maranhão, nas cidades de Imperatriz e Timon. As ações, batizadas de Omni e Difusão, são realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

No total, foram expedidos dois mandados de prisão temporária e 29 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 66 milhões de investigados e afastamento de servidores públicos. Os alvos incluem empresários e agentes públicos ligados a contratos de gestão hospitalar e fornecimento de serviços à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e à Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). A sede da autarquia estadual recebeu a visita dos agentes.

De acordo com a PF, as investigações revelam indícios de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí, e as investigações seguem em sigilo.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.Concursos públicos

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades

O governador Carlos Brandão destacou a importância da ação: “Estamos garantindo este desconto para quem tem débitos de IPVA ou ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024. É uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem e, ao mesmo tempo, fortalecermos a arrecadação, que retorna em serviços para a população. Nas próximas semanas, lançaremos um pacote especial do IPVA 2026 e taxas, para todos os tipos de veículos, especialmente motocicletas”, enfatizou.

Condições de adesão

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 30 (motocicletas) e R$ 100 (demais veículos automotores).

– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 500.

Prazo e forma de adesão

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio da emissão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

De acordo com a Sefaz, o Refis 2025 tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação estadual, que é revertida em serviços públicos para a população maranhense.

Dois homens morreram no início da tarde desta quarta-feira (24), esmagados por placas de mármore na cidade de Codó. As vítimas foram identificadas como: Agelanor Caprini Salvador, de 38 anos, natural de Iconha, no Espírito Santo e Francivaldo Reis Chaves, de 31 anos, morador do povoado Caldeirão, na zona rural de Codó, conhecido popularmente como “Zuda”.

As duas vítimas trabalhavam descarregando a peça de um caminhão. Segundo testemunhas, os dois estavam em uma marmoraria no bairro São Francisco, em Codó, retirando as placas do caminhão. Durante a execução do serviço, algumas placas se desprenderam de uma estrutura e prensaram as vítimas contra a lateral do veículo de carga esmagando os dois trabalhadores.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado mas apenas constatou no local as mortes.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também foi acionada para fazer a remoção dos corpos. A Polícia Civil do Maranhão irá realizar uma perícia no local para identificar as causas do acidente.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como novo presidente o ministro Flávio Dino. Ele foi escolhido em votação simbólica nesta terça-feira (23), na primeira reunião do colegiado após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O mandato na presidência é de um ano, com posse em outubro.

Entre os processos de maior repercussão que devem ser pautados está a ação penal que tem como réus os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de participação em desvios de recursos de emendas parlamentares, mas negam as acusações.

Além desses casos, Dino também ficará à frente dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, envolvendo núcleos distintos, como o chamado “kids pretos” e o “operacional”, no qual são investigados o ex-assessor Filipe Martins e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.